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Notícia · há 7 anos

STJ decide que plano tem obrigação de comunicar saída de clínica da rede credenciada

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Comunicação deve ser feita mesmo se a empresa não for responsável por fim de contrato Uma operadora de saúde tem a obrigação de comunicar aos usuários o descredenciamento de qualquer clínica ou...

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Notícia · há 10 anos

Saiba como declarar despesas com saúde no IR 2016

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As despesas com planos de saúde e consultas médicas podem ser abatidas da declaração de Imposto de Renda de 2016 sem limite de valor. O contribuinte pode deduzir não só os gastos próprios, mas também...

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Notícia · há 10 anos

Prejuízos provocados por buracos podem dar indenização na Justiça

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A quantidade de buracos nas ruas de municípios do Tocantins tem deixado muitos moradores com vários prejuízos. O que alguns motoristas não sabem é que o poder público pode ser responsabilizado...

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Processo de impeachment de Dilma: perguntas e respostas

Camila Vaz · há 11 anos

O ideal seria um impeachment coletivo. O que acham? :)

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Comentário · há 11 anos

'Espero que todos que usam Deus para falar de Pirâmides, queimem no inferno pessoal em que já vivem', afirmou nova promotora do caso Telexfree

Fátima Burégio · há 11 anos

É doloroso ver pessoas empenhadas em propagar o Direito serem agredidas mesmo após a morte. E ainda pior é escutar na rua pessoas leigas acreditarem que a justiça impediu a disseminação de um negócio honesto. Santa ignorância. :(

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Comentário · há 11 anos

Vergonha sobre Vergonha: Caim está Vivo

William Douglas · há 11 anos

Excelente reflexão Professor. Parabéns pelo artigo.

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Recomendações

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Comentário · há 11 anos

ANS exige que planos de saúde melhorem atendimento ao cliente

Direito Brasil · há 11 anos

Quando a ANS começar a efetivamente agir em favor do paciente/usuário do plano de saúde ele acabará de vez com os cartéis que existem em algumas especialidades médicas, que não atendem a pacientes com plano de saúde, só particular, como é o caso dos anestesistas no Rio de Janeiro. Como diria Bóris Casoy: "Isso é uma vergonha!"

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Paulo Antonio Papini

Artigo · há 11 anos

O Novo Código de Processo Civil entrará em vigor em menos de 90 dias. Você está preparado?

O título deste artigo, na realidade, é auto-explicativo [pra quem ficou curioso, a frase em latim significa: “Advogados, preparem-se ou pereçam”]. Mesmo assim, achamos importante falarmos o óbvio: em...

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Públio Dezopaparreira

Comentário · há 11 anos

6 Passos para conseguir uma UTI para seu cliente em poucas horas

Direito Brasil · há 11 anos

Lembrando que caso o adoentado ajuize a ação contra o poder público (SUS) e não plano de saúde, a ação deve ser proposta na Justiça Federal, em razão da responsabilidade em temas do SUS ser solidária entre os três entes federativos. Já vi casos inclusive em que o autor formulou seu pedido na atermação do juizado especial federal.

Ademais, não é aconselhável requerer urgência somente caso a pessoa seja idosa, qualquer pessoa que necessite uma vaga em UTI e não tenha acesso a tal tratamento encontra-se em situação de vulnerabilidade que justifica a tramitação prioritária em regime de urgência, mesmo que não nos termos do art. 1211-A do CPC.

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